Crise na Saúde
Ofício entregue ao secretário estadual da Saúde foi divulgado com Prefeituras e Câmaras de Vereadores
“A retomada do IHOSP (co-financiamento) em 2016, conforme previsto na peça orçamentária do Estado, é uma necessidade vital para a sobrevivência das instituições, assim como uma discussão sobre todos os programas, consensual e responsável, frente à importância de cada instituição no seu âmbito, considerando, especialmente, a visão dos prefeitos municipais.” A frase encerra o Ofício 019/2016, assinada pelo presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Francisco Soares Ferrer, pelos presidentes dos sindicatos regionais e representantes de casas de saúde do Estado, protocolado junto à Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul no dia 22 de fevereiro e endereçada ao secretário estadual, João Gabbardo.
O manifesto, representando as instituições que respondem por 70% da assistência do Serviço Único de Saúde (SUS) no Estado, trata das dificuldades financeiras dos hospitais gaúchos, diretamente relacionadas à descontinuidade do IHOSP (incentivo hospitalar co-financiado pelo Estado). O mesmo documento ainda fala de outros recursos que os hospitais receberam, sim, para poderem constituir e disponibilizar novos serviços, denominados de Programas, além de dificuldades de negociação com o atual titular da pasta da Saúde no Governo do Estado.
“As consequências disso já verificadas: quatro mil demissões, 60% das instituições continuam com honorários médicos atrasados, 17% não conseguiram cumprir com o total dos salários de novembro e dezembro e 35% devem FGTS, INSS e IR. As dívidas acumuladas pelos hospitais alcançam um valor histórico de R$ 1,4 bilhões”, consta no documento.
Pois o mesmo documento assinado pela Federação, representando 245 hospitais filantrópicos gaúchos, agora, está sendo entregue pelos diretores e representantes dos hospitais aos prefeitos, vereadores, presidentes de conselhos municipais de Saúde, secretários municipais de Saúde, parlamentares estaduais e federais ligados aos hospitais e imprensa. O dia agendado para a entrega desse material foi a quinta-feira, dia 25 de fevereiro. A mobilização busca desencadear movimento em favor desta grande rede de hospitais no Rio Grande do Sul.
Junto desse ofício os hospitais também estão divulgando dados de pesquisa da Federação das Santas Casas quanto à realidade da Saúde no Estado. “Para 2016, não se tem nenhuma expectativa de novos recursos, tanto por parte da União quanto do Governo do Estado. A perspectiva é brutal: a redução nos atendimentos continuará, segundo dados da pesquisa, mais de 150 mil atendimentos ambulatoriais deixarão de ser feitos, há projeção de redução de 19% dos leitos e 60% dos hospitais afirmam que será impossível manter o quadro atual de funcionários. Este é o quadro dos 245 hospitais filantrópicos do RS”, diz o documento compartilhado.
Hospital Ouro Branco
O diretor executivo do Hospital Ouro Branco (HOB), de Teutônia, André Lagemann, que também responde pela presidência do Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Vale do Taquari, mobilizou a equipe da casa de saúde teutoniense para a entrega dos ofícios às lideranças políticas na área de atuação do HOB.
A agenda de entrega desse material passou pelos municípios de Teutônia, Paverama, Poço das Antas e Westfália. Além das Prefeituras e Câmaras de Vereadores, ainda foram “convidados” a participar da mobilização a Promotoria de Teutônia e a CIC Teutônia.
“Hoje, temos a receber do Governo do Estado valores referentes aos programas de Porta de Entrada, Saúde Mental e Ambulatório de Especialidades dos meses de dezembro/15 e janeiro/16, além do repasse de 30% dos recursos de Média e Alta Complexidade da União de janeiro/2016, o que totaliza R$ 750 mil”, explica Lagemann.
Quanto ao IHOSP, o diretor destaca que “desde janeiro de 2015 deixamos de receber esse recurso, que importava em R$ 82,5 mil por mês, e que justamente visava cobrir o déficit do atendimento da média e alta complexidade responsável por 90% dos atendimentos realizados em nosso hospital, que em 2015 atendeu a 35 mil consultas no Pronto Atendimento 24 horas e 3,8 mil internações, das quais 76% pelo SUS”, adverte. “Está ficando dramático manter o hospital funcionando desta forma, precisamos urgentemente de um calendário de pagamentos e da retomada do pagamento do IHOSP. Só assim alcançaremos um equilíbrio para fazer a gestão dos nossos hospitais e garantir a continuidade do atendimento para não prejudicar a população”, finaliza Lagemann.
Texto: Leandro Augusto Hamester Foto: Leandro Augusto Hamester
