A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS e a Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do RS estão organizando um grande encontro da maior rede de hospitais de Estado. As 245 Casas de Saúde filantrópicas e representantes dos 65 mil trabalhadores dessas instituições estarão reunidos no próximo dia 14 de abril (quinta-feira), às 9h, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
O encontro tem por objetivo apresentar a crítica realidade dessas instituições, que vêm sofrendo cortes nos seus orçamentos e atrasos constantes nos repasses dos recursos, tanto por parte do Governo Federal quanto do Estadual.
Entenda a realidade das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado e do Brasil
No Rio Grande do Sul, em 2015, o quadro de funcionários reduziu 6%; 60% das instituições estão com honorários médicos atrasados; 35% devem FGTS, INSS e IR; as dívidas acumuladas pelos hospitais alcança valor histórico de R$ 1,4 bilhão.
Na estrutura e no atendimento, a rede que é responsável por mais de 70% do atendimento SUS no Estado, reduziu em 15% o número de procedimentos ambulatoriais. Em relação aos leitos, a redução alcançou 14% (a rede é detentora de 66,6% dos leitos SUS no Rio Grande do Sul).
Em 2015 não houve um cronograma linear de pagamentos por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o que está se repetindo no ano em curso. Sem falar do corte de R$ 300 milhões, ocorrido com o final do IHOSP (programa de co-financiamento hospitalar), o que ajudou a aumentar substancialmente a permanente crise do setor hospitalar filantrópico. Por outro lado, a União, que é a maior fonte de financiamento da saúde, não tem reajustado a tabela de procedimentos. Há uma histórica defasagem na relação receita/custo, na ordem de 60% (quando se leva em consideração a tabela acrescida dos incentivos repassados). Analisados especificamente a tabela de procedimentos, sem os incentivos, o déficit extrapola os 120%.
O quadro nacional é esse: em 2015, 218 hospitais sem fins lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho foram fechados, tendo como causa direta o subfinanciamento da saúde. Segundo dados da Confederação das Misericórdias do Brasil, a dívida do segmento filantrópico, que hoje representa mais de 50% dos atendimentos do SUS, ultrapassa R$ 21 bilhões no país.
Para 2016 não há nenhuma expectativa de novos recursos, tanto por parte da União quanto do Governo do Estado. A perspectiva é brutal: a redução nos atendimentos continuará, mais de 150 mil atendimentos ambulatoriais deixarão de ser feitos, há projeção de redução de 19% dos leitos e 60% dos hospitais afirmam que será impossível manter o quadro atual de funcionários.
Texto: Leandro Augusto Hamester
